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A atuação de Levy & Salomão Advogados na área de Direito da Moda abrange todos os aspectos legais que envolvem a indústria da moda, considerada do início ao fim da cadeia produtiva, incluindo o assessoramento em:

  • identificação das alternativas jurídicas mais adequadas para proteção das criações
  • procedimentos para a proteção das criações
  • estruturação de negócios voltados ao segmento da moda, tais como, operações de compra e venda, licenciamento, cessão, franquia, distribuição, prestação de serviços, representação comercial, campanhas publicitárias e outras atividades da indústria da moda
  • contratos para a produção das criações
  • importação e exportação de artigos de moda
  • contratos de trabalho
  • relações de consumo
  • comércio eletrônico
  • casos de concorrência desleal e violação de direitos autorais e de propriedade industrial, incluindo mecanismos alternativos de solução de disputas e representação em juízo que envolvam inadimplemento contratual, concorrência desleal e violação desses direitos
  • combate à pirataria de artigos de moda
  • proteção de segredo industrial
  • demais questões comerciais, tributárias ligadas à indústria da moda

 

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