Levy & Salomão Advogados atende clientes atuantes nos principais setores de infraestrutura – entre os quais energia, telecomunicações, transporte rodoviário, metro-ferroviário e aéreo e saneamento básico; bancos, no tocante a operações financeiras voltadas a esses setores; e entes da Federação na estruturação de parcerias público-privadas - PPPs.

Energia

Levy & Salomão Advogados atende clientes em projetos de energia elétrica, petróleo, gás natural e energia renovável. O escritório assessora muitas das principais empresas nacionais e estrangeiras nesse mercado, em operações no Brasil e no exterior. Também atende diversos bancos em operações financeiras para empresas e projetos na área de energia. A assessoria envolve:

• elaboração e negociação de contratos
• revisão de obrigações derivadas da legislação ambiental, trabalhista, cambial e regulatória
• obtenção de licenças governamentais e outorgas de concessão
• análise do impacto tributário de transações de energia
• representação perante agências reguladoras, órgãos ambientais e outras entidades governamentais na área de energia
• representação perante as autoridades concorrenciais e fiscais
• consultoria a distribuidoras de combustível e gás natural e outras empresas do setor em questões societárias, tributárias e regulatórias
• estruturação e negociação de operações de project finance e de financiamentos estruturados
• estruturação e negociação de fusões e aquisições
• estruturação de contratos de fornecimento, de transporte e de conexão
•  representação em processos administrativos e judiciais
• representação de associações setoriais na elaboração, apresentação e negociação com o Poder Público de propostas de alterações legislativas, em nível federal e estadual

Telecom

Desde que o setor de telecomunicações do Brasil foi privatizado, Levy & Salomão Advogados tem tido destacada atuação na assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros. O escritório tem trabalhado, principalmente, em fusões e aquisições e em consultoria sobre questões de natureza regulatória e tributária.

Levy & Salomão Advogados assessora empresas atuantes nos mercados de telefonia móvel e fixa, transmissão de dados, televisão a cabo e serviços de comunicação multimídia. A assessoria no setor de telecomunicações envolve:

• obtenção de licenças governamentais e outorgas de concessão
• consultoria em questões regulatórias e tributárias
• representação perante as autoridades concorrenciais e fiscais
• estruturação e negociação de fusões e aquisições
• representação em questões relacionadas à interconexão
• representação em processos administrativos e judiciais

Transporte rodoviário

Levy & Salomão Advogados assessora investidores e concessionárias de serviços de transporte rodoviário. A assessoria envolve:

• obtenção de licenças governamentais e outorgas de concessão
• consultoria em questões regulatórias e tributárias
• representação perante as autoridades concorrenciais e fiscais
• estruturação e negociação de fusões e aquisições
• assessoria em parcerias público-privadas - PPPs
• estruturação e negociação de financiamentos
• representação em processos administrativos e judiciais

Transporte metro-ferroviário

Levy & Salomão Advogados assessora alguns dos principais participantes do mercado metro-ferroviário. A assessoria envolve:

• obtenção de licenças governamentais e outorgas de concessão
• consultoria em questões regulatórias, tributárias e societárias
• representação perante as autoridades concorrenciais e fiscais
• estruturação e negociação de contratos de consórcio, de prestação de serviços e de fornecimento de equipamentos
• assessoria em parcerias público-privadas - PPPs
• estruturação e negociação de financiamentos
• representação em processos administrativos e judiciais

Transporte aéreo

Levy & Salomão Advogados assessora as maiores companhias aéreas do Brasil e representa diversos clientes na aquisição de aviões e helicópteros. A assessoria envolve:

• análise de questões regulatórias, tributárias e societárias
• representação perante a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
• representação perante as autoridades concorrenciais e fiscais
• estruturação e negociação de operações de arrendamento e de aquisição de aeronaves

Saneamento básico

Levy & Salomão Advogados assessora clientes em diversos assuntos relacionados aos serviços de saneamento básico, e tem participado ativamente das discussões relacionadas à regulamentação do setor. A assessoria envolve:

• análise de questões regulatórias, tributárias e societárias
• assessoria em parcerias público-privadas - PPPs
• estruturação e negociação de financiamentos

Parcerias público-privadas (PPPs)

Levy & Salomão Advogados assessora entes da Federação na estruturação de parcerias público-privadas. A assessoria envolve:

• análise do arcabouço jurídico necessário à estruturação de parcerias público-privadas
• elaboração de propostas de projetos de lei
• análise e elaboração de propostas de constituição de fundo garantidor e/ou outras estruturas de garantia de parcerias público-privadas