Levy & Salomão Advogados presta a seus clientes consultoria tributária e os representa em contenciosos administrativos e judiciais relativos a matéria tributária federal, estadual e municipal. A expertise da área inclui:

  • Orientação aos clientes na correta e eficiente aplicação da legislação envolvendo todos os tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras;
  • Definição de estrutura tributária ideal para constituição e operação de empresas no Brasil, frequentemente envolvendo multinacionais com negócios no País; estruturação local e cross-border de operações de M&A, joint-ventures, reorganizações societárias e patrimoniais, reestruturações, planejamento patrimonial e sucessório; investimentos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior; projetos de infraestrutura (energia, telecomunicações, saneamento, petróleo e gás); securitizações; project finance; empréstimos e financiamentos internacionais; emissão de títulos no Brasil e no exterior;
  • Assessoria em operações nos mercados financeiro e de capitais;
  • Assessoria em operações envolvendo a economia digital, e-commerce, fintechs e novos meios e soluções de pagamento em desenvolvimento no Brasil;
  • Assessoria relativa aos múltiplos efeitos tributários decorrentes de regras e diretrizes do IFRS adotadas no Brasil;
  • Assessoria em preços de transferência e subcapitalização;
  • Assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como de regimes especiais tributários e aduaneiros, nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Assistência em procedimentos de fiscalização tributária;
  • Identificação de contingências, riscos, benefícios e oportunidades tributárias;
  • Revisão de procedimentos e declarações fiscais (pessoas físicas e jurídicas);
  • Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias;
  • Elaboração de propostas de alteração à legislação tributária federal, estadual e municipal;
  • Contencioso fiscal administrativo e judicial - amplo conhecimento em soluções e estratégias contenciosas para afastar cobranças tributárias indevidas e pleitear direitos e benefícios em matéria fiscal;
  • Assessoria em processos de auditoria (due diligence), com revisão de documentos para identificação de contingências fiscais materializadas e classificação dos respectivos riscos;
  • Avaliação de perspectivas de perda em discussões tributárias para balizamento de planejamentos tributários e estruturação de operações;
  • Intervenções em problemas alfandegários para liberação de mercadorias;
  • Auxílio na formação e coordenação de departamentos tributários e comitês fiscais em empresas nacionais e estrangeiras.