Cade é notificado sobre aquisição da Ocean Rig pela Transocean no setor de serviços de perfuração offshore

01/10/2018

Foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aquisição da Ocean Rig, contratante internacional de perfuração offshore, pela Transocean, em seu nome e por meio de suas subsidiárias integrais Transocean Oceanus Holdings Limited e Transocean Oceanus Limited. A operação será estruturada como uma fusão, conforme as leis das Ilhas Cayman e a Ocean Rig se tornará uma subsidiária integral da Transocean. O valor da operação foi mantido sob sigilo pelas empresas.

A Transocean controla o grupo homônimo, fornecedor internacional de contratação de serviços de perfuração offshore. Atualmente, o grupo tem uma plataforma contratada no país e outra que está sendo deslocada para o Brasil conforme a previsão de contratação. O principal negócio do grupo é contratar seus MODUs, atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural.

Já a Ocean Rig oferece serviços de campos petrolíferos para perfuração, exploração e produção de óleo e gás offshore. A empresa não tem atualmente plataformas ou contratos em vigor no país. A Ocean Rig também detém e opera MODUs.
Nos documentos apresentados ao Cade, as empresas esclarecem que a aquisição da Ocean Rig proporciona à Transocean “uma oportunidade de continuar aumentando sua frota, sem comprometer sua liquidez ou flexibilidade do balanço como um todo”.

As companhias reconhecem que a transação resulta em sobreposição horizontal no mercado de MODUs e não identificam integração vertical na operação.

Além do Brasil, o deal também está sendo notificado às autoridades antitruste da Noruega.

O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1°).

No Cade, a Transocean está sendo representada pelo Levy & Salomão Advogados, enquanto a Ocean Rig pelo Demarest Advogados.

Por Marina Hernanz e Paula Dume | Lexis 360

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