Advogado de Levy & Salomão, Edgar Santos Gomes participou de estudo desenvolvido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) que será apresentado durante a conferência “XXIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário”, que acontece em novembro na Bolívia e é organizada pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT). Abordando os aspectos brasileiros, o estudo entregue em abril fará parte do painel “Problemáticas actuales y nuevas fronteras de los medios de impugnación nacionalese internacionales”.
Em sua análise, Edgar tratou de recursos e pontos críticos existentes na legislação brasileira e formulou propostas para melhorar a defesa dos contribuintes nacionais e internacionais. O material foi dividido em três partes: conceitos teóricos dos meios de defesa, procedimentos em um contexto nacional e procedimentos em um contexto internacional.
A conferência latino americana acontece entre os dias 6 e 11 de novembro, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Mais informações estão disponíveis no site do evento.
