Levy & Salomão Advogados publica versão atualizada de suas brochuras digitais de normas de Direito da Concorrência e de Direito Bancário e Mercado de Capitais.
Atualizado até a última sexta-feira, dia 27, com a inclusão da Resolução nº 15 do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), de 25 de maio de 2016, o arquivo digital de Direito da Concorrência traz uma compilação das principais normas do setor do Brasil (arquivos da Constituição Federal, leis, decretos, portarias e resoluções do Conselho).
Já o documento de bancário e mercado de capitais, além de reunir os principais regulamentos relativos aos setores (leis, resoluções CMN, decisões-conjuntas, instruções CVM, convênios, códigos, regulamentos e circulares), traz um guia com as obrigações essenciais das companhias abertas.
As brochuras estão disponíveis na página “Normas Compiladas” no site do escritório, e também nos links abaixo:
