BOLETIM 30/10/2017

Reforma trabalhista: aspectos relevantes em aquisições de participações societárias

A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a CLT, entrará em vigor em 11 de novembro próximo. A nova legislação, chamada de “reforma trabalhista”, traz inovações que podem ser relevantes em operações de aquisição de participações societárias, como a alteração do conceito de grupo econômico e a limitação da responsabilidade do sócio retirante por obrigações trabalhistas da sociedade de que ele não mais faz parte

Silvia Fidalgo Lira e Christian Galvão Davies
ARTIGO 31/8/2017

Aspectos principais da reforma do setor de mineração

Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Agosto

Christian Galvão Davies e Isaac Cattan
BOLETIM 31/7/2017

Reforma do setor de mineração – aspectos principais

Em 25 de julho, foram editadas três medidas provisórias para reformar o setor de mineração brasileiro. O objetivo é modernizar o marco regulatório da mineração, ao estabelecer que os relatórios de pesquisa mineral e a determinação de recursos em jazidas minerais cumpram critérios internacionais e ao elevar a independência e prerrogativas de supervisão do órgão regulador. As MPs têm a desvantagem de elevar a carga tributária e outros custos aplicáveis às atividades do setor. Analisamos nesse boletim os principais aspectos da reforma

Christian Galvão Davies e Isaac Cattan
BOLETIM 29/4/2015

Participação e votação à distância em assembleias: regulamentação

Aprovada em 7 de abril, Instrução CVM nº 561 regulamenta a participação e a votação à distância em assembleias de acionistas. A admissão da participação à distância, hoje voluntária, será obrigatória para companhias abertas em assembleias gerais ordinárias e assembleias gerais extraordinárias para eleger membros do conselho fiscal ou do conselho de administração

Christian Galvão Davies e Tiago Soares de Aquino
BOLETIM 29/9/2014

Acordo de acionistas e administradores: vinculação e deveres fiduciários

A exequibilidade de acordos de acionistas que procuram aumentar o controle dos signatários sobre a administração é tema de amplo debate doutrinário; o principal ponto da discussão é a vinculação ou não do administrador às diretrizes advindas dos acionistas signatários

Christian Galvão Davies e Fabiana Fadel
12