ARTIGO 29/3/2018

O lobby como conduta anticompetitiva

Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Março

Felipe de Paula e João Victor Freitas Ferreira
BOLETIM 23/2/2018

Distrito Federal torna obrigatória a implantação de programa de compliance anticorrupção

Em fevereiro de 2018, por meio da Lei nº 6.112/18, o Distrito Federal tornou obrigatória a implantação de um Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a administração pública da capital do País, em todas as esferas de Poder

Bolívar Moura Rocha, Felipe de Paula, Marcos Drummond Malvar e João Victor Freitas Ferreira
BOLETIM 9/1/2018

Consulta da 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior do País acaba em 31 de janeiro

Termina no final deste mês o prazo da consulta pública da 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil, aberta pela Camex. A partir do mapeamento e da organização de temas estratégicos para o comércio exterior brasileiro, a Agenda servirá de instrumento de planejamento da atuação prioritária da Camex no biênio 2018/2019. Em linha com outros países, também almeja dar transparência e previsibilidade às discussões a todos os atores envolvidos no processo

Felipe de Paula
BOLETIM 20/12/2017

Aprovado regime de urgência para tramitação de projeto do lobby

A Câmara aprovou, em 19 de dezembro, urgência para o PL nº 1.202/07, que disciplina o lobby e a atuação dos grupos de interesse em âmbito federal. Com isso, formalidades regimentais foram dispensadas e o projeto poderia ser votado imediatamente. Mas, como não houve votação de mérito, sua apreciação ficou para 2018 e constará da agenda política do próximo semestre

Felipe de Paula
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