BOLETIM 31/8/2018

Divergências de modelo colocam em risco a MP do Saneamento Básico

A Medida Provisória (MP) nº 844, de 6 de julho de 2018, alterou o marco legal do saneamento básico no País. Há divergências sobre o melhor modelo a ser seguido. No entanto, ao contrário do que por vezes o debate apresenta, os principais entraves não estão no campo jurídico

Felipe de Paula e Victória Vignoli Malz
ARTIGO 29/3/2018

O lobby como conduta anticompetitiva

Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Março

Felipe de Paula e João Victor Freitas Ferreira
BOLETIM 23/2/2018

Distrito Federal torna obrigatória a implantação de programa de compliance anticorrupção

Em fevereiro de 2018, por meio da Lei nº 6.112/18, o Distrito Federal tornou obrigatória a implantação de um Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a administração pública da capital do País, em todas as esferas de Poder

Bolívar Moura Rocha, Felipe de Paula, Marcos Drummond Malvar e João Victor Freitas Ferreira
BOLETIM 9/1/2018

Consulta da 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior do País acaba em 31 de janeiro

Termina no final deste mês o prazo da consulta pública da 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil, aberta pela Camex. A partir do mapeamento e da organização de temas estratégicos para o comércio exterior brasileiro, a Agenda servirá de instrumento de planejamento da atuação prioritária da Camex no biênio 2018/2019. Em linha com outros países, também almeja dar transparência e previsibilidade às discussões a todos os atores envolvidos no processo

Felipe de Paula
123