BOLETIM 12/1/2018

Boletim Tributário - Janeiro 2018

Levy & Salomão comenta as novidades normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária, veiculadas em dezembro. Entre os destaques, estão o Convênio nº 190 do Confaz, que busca dar fim à chamada “guerra fiscal”, a cobrança pelo Estado de São Paulo de ICMS no download ou streaming de produtos digitais, instituída por meio do Decreto nº 63.099, e a solução de consulta da Cosit que trata sobre ganho na extinção de sociedade no exterior com devolução de capital em dinheiro

Isabela Schenberg Frascino, Guilherme Anachoreta Tostes e Camila Mariotto
BOLETIM 1/11/2017

Tributação de fundos de investimentos: uma análise da MP nº 806

Publicada em 30 de outubro, a MP nº 806 alterou a forma de incidência de imposto de renda sobre rendimentos em diversos fundos de investimento, especialmente os constituídos sob a forma de condomínio fechado, que passarão a sofrer incidência semestral de IRRF na sistemática do “come-cotas”, exceto em casos ressalvados pela MP. O texto deixa diversos pontos de dúvida que precisarão ser sanados por alterações à regra e/ou regulamentação subsequente

Isabela Schenberg Frascino e Pedro Araújo Chimelli
BOLETIM 12/7/2017

Boletim Tributário - Julho 2017

Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês

José Arnaldo da Fonseca Filho, Isabela Schenberg Frascino, Pedro Araújo Chimelli e Francielle Sezotzki
BOLETIM 12/5/2017

Boletim Tributário - Maio 2017

Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês

Isabela Schenberg Frascino, José Arnaldo da Fonseca Filho, Felipe Kneipp Salomon e Nicholas Schiappacasse Cruz
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