BOLETIM 15/12/2017

Boletim Tributário - Dezembro 2017

Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês

José Arnaldo da Fonseca Filho, Pedro Araújo Chimelli e Francielle Sezotzki
ARTIGO 7/12/2017

Investimentos no Brasil por residentes

Valor Econômico | Legislação & Tributos

Isabela Schenberg Frascino e Pedro Araújo Chimelli
BOLETIM 1/11/2017

Tributação de fundos de investimentos: uma análise da MP nº 806

Publicada em 30 de outubro, a MP nº 806 alterou a forma de incidência de imposto de renda sobre rendimentos em diversos fundos de investimento, especialmente os constituídos sob a forma de condomínio fechado, que passarão a sofrer incidência semestral de IRRF na sistemática do “come-cotas”, exceto em casos ressalvados pela MP. O texto deixa diversos pontos de dúvida que precisarão ser sanados por alterações à regra e/ou regulamentação subsequente

Isabela Schenberg Frascino e Pedro Araújo Chimelli
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