ARTIGO 23/8/2018

Arbitragem trabalhista: fim da antiga controvérsia?

Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Agosto

Silvia Fidalgo Lira
BOLETIM 20/12/2017

A reforma da reforma

Em vigor desde 11 de novembro, as alterações que consolidam a “reforma trabalhista” (Lei nº 13.467/17) já sofreram as primeiras modificações. Em 14 de novembro, foi editada pelo Executivo a Medida Provisória nº 808, que alterou trechos criticados da lei e esclareceu diversas questões controversas da norma. Destacamos as principais mudanças neste boletim

Silvia Fidalgo Lira
BOLETIM 30/10/2017

Reforma trabalhista: aspectos relevantes em aquisições de participações societárias

A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a CLT, entrará em vigor em 11 de novembro próximo. A nova legislação, chamada de “reforma trabalhista”, traz inovações que podem ser relevantes em operações de aquisição de participações societárias, como a alteração do conceito de grupo econômico e a limitação da responsabilidade do sócio retirante por obrigações trabalhistas da sociedade de que ele não mais faz parte

Silvia Fidalgo Lira e Christian Galvão Davies
BOLETIM 14/7/2017

Reforma Trabalhista: confira os principais pontos

As alterações trazidas pela Lei nº 13.467, sancionada em 13 de julho de 2017, entrarão em vigor em 120 dias, havendo expectativa de que novas modificações sejam implementadas pela edição de medidas provisórias nesse prazo

Silvia Fidalgo Lira e Isabela Lins Martini
BOLETIM 28/10/2016

Programas de integridade na área trabalhista – identificação e gerenciamento de riscos

A legislação brasileira tem sido cada vez mais incisiva em responsabilizar o empregador por danos sofridos ou causados por aqueles que contrata. A adoção de políticas de adequação e cumprimento de normas, identificação de riscos e prevenção de contingências é não apenas recomendável, como também essencial para o regular funcionamento da empresa

Silvia Fidalgo Lira
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