Levy & Salomão Advogados oferece a seus clientes atendimento multidisciplinar em questões relacionadas a Proteção de Dados. A atuação do escritório compreende:

  • Assessoria legal para operações envolvendo todos os tipos de atividades de tratamento de dados, como coleta, armazenamento, processamento, utilização, eliminação, modificação e sua transferência.
  • Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, formulários de outorga de consentimento, bem como contratos que disponham sobre tratamento de dados.
  • Avaliação de conformidade legal de políticas internas e de planos de prevenção, gerenciamento de riscos e resposta a incidentes relacionados a segurança de dados.
  • Representação perante autoridades governamentais e agências reguladoras nos mais diversos assuntos, tais como a preparação de notificações referentes a ocorrência de incidentes que possam comprometer a proteção de dados.
  • Assistência no treinamento de executivos, colaboradores e demais prestadores de serviços em questões de privacidade e proteção de dados, bem como na elaboração e implementação de códigos de conduta, programas de governança em privacidade e relatórios de impacto.
  • Representação em juízo nos mais diversos tipos de litígios envolvendo proteção de dados, como aqueles relativos à responsabilização de controladores e operadores de tratamento de dados.
  • Representação judicial ou extrajudicial em casos de vazamento de dados.
  • Assistência na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para remoção de conteúdos difamatórios, caluniosos, injuriosos ou de qualquer modo ofensivo à honra ou à imagem nos meios digitais.