Levy & Salomão Advogados presta a seus clientes consultoria tributária e os representa em contenciosos administrativos e judiciais relativos a matéria tributária federal, estadual e municipal. A expertise da área inclui:

• Orientação aos clientes na correta e eficiente aplicação da legislação envolvendo todos os tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras
• Definição de estrutura tributária ideal para constituição e operação de empresas no Brasil, frequentemente envolvendo multinacionais com negócios no País; estruturação local e cross-border de operações de M&A, joint-ventures, reorganizações societárias e patrimoniais, reestruturações, planejamento patrimonial e sucessório; investimentos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior; projetos de infraestrutura (energia, telecomunicações, saneamento, petróleo e gás); securitizações; project finance; empréstimos e financiamentos internacionais; emissão de títulos no Brasil e no exterior
• Assessoria em operações nos mercados financeiro e de capitais
• Assessoria em operações envolvendo a economia digital, e-commerce, fintechs e novos meios e soluções de pagamento em desenvolvimento no Brasil
• Assessoria relativa aos múltiplos efeitos tributários decorrentes de regras e diretrizes do IFRS adotadas no Brasil
• Assessoria em preços de transferência e subcapitalização
• Assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como de regimes especiais tributários e aduaneiros, nas esferas federal, estadual e municipal
• Assistência em procedimentos de fiscalização tributária
• Identificação de contingências, riscos, benefícios e oportunidades tributárias
• Revisão de procedimentos e declarações fiscais (pessoas físicas e jurídicas)
• Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias
• Elaboração de propostas de alteração à legislação tributária federal, estadual e municipal
• Contencioso fiscal administrativo e judicial - amplo conhecimento em soluções e estratégias contenciosas para afastar cobranças tributárias indevidas e pleitear direitos e benefícios em matéria fiscal
• Assessoria em processos de auditoria (due diligence), com revisão de documentos para identificação de contingências fiscais materializadas e classificação dos respectivos riscos
• Avaliação de perspectivas de perda em discussões tributárias para balizamento de planejamentos tributários e estruturação de operações
• Intervenções em problemas alfandegários para liberação de mercadorias
• Auxílio na formação e coordenação de departamentos tributários e comitês fiscais em empresas nacionais e estrangeiras