Embaixador Graça Lima presidirá painel de solução de controvérsias da OMC

03/12/2018

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou em 3 de dezembro que o Embaixador José Alfredo Graça Lima, consultor sênior de Levy & Salomão Advogados, presidirá painel de solução de controvérsias que opõe o Vietnam aos Estados Unidos da América.

O painel foi instituído por iniciativa do Vietnam e discutirá a legalidade de medidas anti-dumping adotadas pelos EUA com relação a filés de peixe de procedência daquele país.

A designação do Embaixador Graça Lima como presidente do painel foi objeto de decisão do Diretor-Geral da OMC, adotada nos termos do artigo 8.7 do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC. O dispositivo prevê que os integrantes do painel serão definidos pelo Diretor-Geral, mediante consultas aos Presidentes do Órgão de Solução de Controvérsias e do Comitê competente da OMC, toda vez que as partes não alcançarem acordo quanto à indicação dos painelistas.

Política restritiva sobre rankings

Não participamos de ou damos informações a publicações classificadoras de escritórios de advocacia (rankings) com uso de informações confidenciais de clientes. Também não pagamos por espaço editorial ou publicitário. Isso pode levar a omissão ou distorção de informações relativas a nossas atividades em tais publicações. Assim, a visita a nosso site é a maneira mais adequada de conhecer nossas atividades.
developed by asteria.com.br designed by pregodesign.com.br
^