Empresas deparam-se habitualmente com espectro variado de ocorrências que exigem pôr em marcha investigações internas. Assegurar elevados padrões éticos envolve investigar para identificar responsabilidades, prevenir novas ocorrências e adotar ações de defesa ou remediação. Esta edição da LS Brazil Outlook discute, nesse contexto, as peculiaridades legais das investigações internas de assédio sexual e moral e as ações adotadas em caso de falhas cibernéticas; e faz balanço da legislação e decisões relevantes relacionadas à LGPD. São também discutidos o sigilo advogado-cliente em investigações internas - e medidas que podem garantir essa proteção legal.
Nesta Edição | março 2023
Sigilo advogado-cliente em investigações internas
Proteção ampla à comunicação entre advogados e clientes no Brasil não dispensa cuidados específicos em investigações internas. Situações em que há contratação de terceiros não advogados e outras jurisdições envolvidas merecem especial atenção
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Investigações internas de assédio não são “mais do mesmo”
Práticas de assédio podem ser identificadas ou confirmadas a partir de investigações internas, que devem observar aspectos-chave que as diferenciam de investigações de “crimes de colarinho branco”
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Falhas de segurança cibernética: o que fazer e quais os riscos?
Ataques cibernéticos afetam diversas esferas da empresa. Minimizar suas consequências requer reação rápida, que envolva compreensão dos aspectos técnicos do problema, apuração extensa de fatos e avaliação dos reflexos jurídicos
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Limites do acesso a comunicações eletrônicas de empregados em investigações internas
O acesso a contas e dispositivos corporativos no contexto de investigações internas é legitimado pela jurisprudência, mas o conteúdo de outras comunicações eletrônicas traz novos questionamentos quanto ao limite da privacidade dos empregados
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