Em matéria de Direito do Entretenimento, Levy & Salomão oferece a seus clientes aconselhamento preventivo e representação judicial nas áreas de Direito da Comunicação, Propriedade Intelectual, produção e distribuição de conteúdo audiovisual, Direito Esportivo, publicidade, merchandising e patrocínio na produção audiovisual e no esporte e organização jurídica do patrimônio de talentos.

 Direito da Comunicação

• aconselhamento sobre regulamentação da atividade de comunicação nos mais diversos meios, como redes de comunicação social, radiodifusão, serviço de televisão por assinatura, sites, portais
• aconselhamento com relação a princípios constitucionais, bem como Direito de Imagem
• estruturação do formato jurídico de promoções comerciais na mídia e acompanhamento junto às entidades competentes

Propriedade Intelectual

• aplicação do Direito Autoral, marcas e nomes de domínio relacionados a obras, eventos literários e artísticos e produtos esportivos

Produção e distribuição de conteúdo audiovisual

• elaboração de todo o arcabouço jurídico necessário à produção de obras artísticas
• análise das normas relacionadas às diversas profissões regulamentadas da área
• elaboração de contratos de prestação de serviço, pactos de exclusividade, sigilo profissional e não concorrência entre colaborador e empregador
• estruturação jurídica, implementação e acompanhamento de operações de financiamento de obras audiovisuais

Direito Esportivo

• assessoria no licenciamento de direitos de exibição e distribuição, Direito de Arena e fair use no esporte
• assessoria em investimentos do mercado publicitário e de diversas empresas no esporte
• representação de clientes em procedimentos de arbitragem ou junto à FIFA e à Court of Arbitration for Sport (CAS)
• assessoria jurídica na organização de eventos esportivos e demais operações de interesse de clubes de futebol, FIFA, CBF e federações brasileiras nas diversas modalidades olímpicas

Publicidade, merchandising e patrocínio na produção audiovisual e no esporte

• elaboração de contratos relativos a ações de merchandising
• processo de autorização autoral para a produção de obras audiovisuais e publicitárias

Organização jurídica do patrimônio de talentos

• elaboração de estruturas jurídicas de organização patrimonial e sucessória dos profissionais da indústria do entretenimento