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Levy & Salomão oferece a seus clientes aconselhamento preventivo e representação judicial relacionados às áreas de direito desportivo, propriedade intelectual, comunicação social e novas mídias, bem como a outros temas ligados à área de entretenimento de uma forma geral, incluindo as seguintes atividades:

Contratos de Direito de Imagem

  • elaboração de contratos de licença de uso de imagem de atletas e artistas
  • consultoria sobre fair use de imagens de eventos desportivos
  • elaboração de estruturas legais para planejamento sucessório de talentos
  • consultoria sobre a regulamentação de trabalho específica aplicável a esses profissionais
  • (incluindo a obtenção de vistos de trabalho)

Direito da Comunicação

  • aconselhamento sobre a regulamentação da atividade de comunicação nos mais diversos meios, como radiodifusão, serviços de televisão por assinatura, sites e portais da internet e redes de comunicação social
  • consultoria na área de direito à privacidade
  • assessoria sobre diversos aspectos ligados à transmissão de eventos, tais como contratos de geração de sinal básico

Direito Desportivo

  • assessoria na transferência de atletas e na estruturação de operações de investimento em direitos econômicos a eles relacionados
  • representação em procedimentos de mediação e arbitragem junto às diversas entidades de resolução de disputas
  • representação relacionada a investimentos em publicidade e empreendimentos esportivos
  • assessoria na estruturação de eventos esportivos, inclusive relacionada ao direito de arena

Produção Audiovisual e Eventos

  • elaboração de contratos relacionados a eventos de entretenimento em geral, tais como eventos esportivos e shows
  • assessoria legal na produção de conteúdo audiovisual
  • elaboração de contratos de licenciamento de conteúdo audiovisual para exibição em diversas mídias, tais como televisão aberta, fechada, internet e telefonia móvel
  • estruturação jurídica, implementação e acompanhamento de operações de financiamento a produções audiovisuais
  • aspectos tributários relacionados à atividade de produção, inclusive à aplicação de incentivos fiscais

Propriedade Intelectual

  • assessoria em operações que tenham por objeto bens imateriais e na aplicação da legislação que regulamenta o direito autoral e a propriedade industrial (desenho industrial,marcas, trade dress e nomes de domínio)
  • assessoria em assuntos relacionados à propaganda enganosa, marketing de emboscada e concorrência desleal no âmbito da propriedade intelectual
  • elaboração de contratos relacionados a formatos de televisão (e.g., reality shows)

Publicidade

  • elaboração e análise de contratos relativos a ações promocionais, merchandising, naming rights e outros tipos de contratos publicitários
  • consultoria sobre regulamentação aplicável ao setor publicitário
     

 

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