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O setor de Direito Concorrencial de Levy & Salomão Advogados oferece a seus clientes aconselhamento preventivo, representação perante as autoridades de defesa da concorrência e representação perante o Poder Judiciário. A atuação do escritório estende-se a todos os setores da economia, inclusive às indústrias reguladas de infraestrutura. As atividades do escritório em Direito Concorrencial envolvem:

  • notificação de atos de concentração
  • defesa em processos administrativos por práticas anticoncorrenciais
  • análise de licitude de práticas comerciais
  • negociação de acordos de leniência com as autoridades de defesa da concorrência
  • impugnação de operações com efeitos nocivos para a concorrência
  • preparação de representações por práticas anticoncorrenciais
  • identificação de passivos concorrenciais em operações de fusão e aquisição
  • elaboração de programas de compliance antitruste para empresas e associações
  • representação judicial em relação a assuntos concorrenciais

Levy & Salomão Advogados assessora clientes tanto do setor privado quanto do setor público em casos relacionados às regras de comercial internacional e de litígios envolvendo tais regras, incluindo temas afetos aos acordos da Organização Mundial do Comércio - OMC, uniões aduaneiras e áreas de livre comércio. As atividades do escritório em comércio internacional envolvem:

  • assessoria a exportadores na negociação de contratos internacionais
  • representação de clientes perante as autoridades competentes brasileiras (Decom, Secex, Camex) e estrangeiras em matéria de defesa comercial
  • análise de aspectos relacionados a acordos internacionais de comércio existentes ou em negociação
  • assessoria quanto à compatibilidade de medidas comerciais com as regras multilaterais de comércio

 

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