O setor de Direito Concorrencial de Levy & Salomão Advogados oferece a seus clientes aconselhamento preventivo, representação perante as autoridades de defesa da concorrência e representação judicial. A atuação do escritório estende-se a todos os setores da economia – inclusive, notadamente, às indústrias reguladas de infra-estrutura. As atividades do escritório em Direito Concorrencial envolvem:

• notificação de atos de concentração
• defesa em processos administrativos por práticas anticoncorrenciais
• análise de licitude de práticas comerciais
• negociação de acordos de leniência com as autoridades de defesa da concorrência
• impugnação de operações com efeitos nocivos para a concorrência
• preparação de representações por práticas anticoncorrenciais
• identificação de passivos concorrenciais em operações de fusão e aquisição
• elaboração de programas de compliance antitruste para empresas e associações
• representação judicial em relação a assuntos concorrenciais

Levy & Salomão Advogados assessora clientes tanto do setor privado quanto do setor público em casos relacionados às regras de comercial internacional e de litígios envolvendo tais regras, incluindo temas afetos aos acordos da Organização Mundial do Comércio - OMC, uniões aduaneiras e áreas de livre comércio. As atividades do escritório em comércio internacional envolvem:

• assessoria a exportadores na negociação de contratos internacionais
• representação de clientes perante as autoridades competentes brasileiras (Decom, Secex, Camex) e estrangeiras em matéria de defesa comercial
• análise de aspectos relacionados a acordos internacionais de comércio existentes ou em negociação
• assessoria quanto à compatibilidade de medidas comerciais com as regras multilaterais de comércio