ARTIGO 30/11/2017

A Lei Anticorrupção e o Judiciário

Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Novembro

João Victor Freitas Ferreira
BOLETIM 29/11/2017

CVM regulamenta atividade de consultores de valores mobiliários

Instrução CVM nº 592 preenche lacuna do setor ao prever que atividade engloba a orientação, a recomendação e o aconselhamento sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cabendo ao investidor realizar os investimentos. Até então, conceito de consultoria de valores mobiliários era indefinido, gerando insegurança jurídica para consultores e clientes

Fernando de Azevedo Peraçoli e Isaac Cattan
BOLETIM 29/11/2017

Norma redefine regras aplicáveis a infrações no mercado de capitais

Lei nº 13.506/17 substitui a MP nº 784/17 e traz novas regras para o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. Destacamos neste boletim as principais mudanças em relação ao regime estabelecido pela MP no que tange à competência da CVM

Tiago Soares de Aquino e Camila Mariotto
BOLETIM 17/11/2017

Sancionada lei sobre processo administrativo no sistema financeiro

Aprovada em 13 de novembro em substituição à MP nº 784/17, a Lei nº 13.506 traz novas regras ao processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este artigo analisa o impacto da nova norma no âmbito do Banco Central

Fabio Kupfermann Rodarte
BOLETIM 14/11/2017

Boletim Tributário - Novembro 2017

Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês

José Arnaldo da Fonseca Filho, Felipe Kneipp Salomon e Nicholas Schiappacasse Cruz