ARTIGO 19/4/2018

O fim do crime de empréstimo a pessoas ligadas

Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Abril

Eduardo Salomão Neto
BOLETIM 11/4/2018

Boletim Tributário - Abril 2018

Entre as novidades normativas e decisões mais relevantes de março estão a regulamentação, pelo Estado de São Paulo, do ICMS sobre bens e mercadorias digitais, o alargamento do conceito de “praça” para IPI por duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e sentença de São Bernardo do Campo (SP), que autorizou a compensação de saldo negativo de IRPJ/CSLL antes da entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Isabela Schenberg Frascino e Felipe Kneipp Salomon
ARTIGO 29/3/2018

O lobby como conduta anticompetitiva

Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Março

Felipe de Paula e João Victor Freitas Ferreira
BOLETIM 28/3/2018

CVM pune a prática de spoofing

Indicando tratar-se de condenação de spoofing, CVM aplica multa por suposta manipulação de preços realizada pela inserção de ordens artificiais de compra e venda. Na experiência internacional, spoofing se caracterizaria pela proposta de compra ou venda com a intenção de cancelá-la antes da execução. No Brasil, a discussão está em saber se determinadas práticas configuram “manipulação de preços” ou criação de “condições artificiais”

Fernando de Azevedo Peraçoli e Rodrigo Dias
BOLETIM 28/3/2018

Após acordo com BC, Cade sinaliza preocupações em operação no mercado financeiro

No primeiro caso julgado após a assinatura de acordo com o Banco Central para atuação conjunta na análises de casos do mercado financeiro, o Tribunal do Cade aprovou, com restrições, a aquisição escalonada por Itaú-Unibanco de ações representativas do capital social de XP Investimentos; obrigações assumidas pelas partes são, de certo modo, semelhantes às previstas no acordo assinado por BM&FBovespa e Cetip, aprovado pelo Tribunal em 22 de março

Lucas Griebeler da Motta