José Arnaldo da Fonseca Filho

Sócio

Atuação

Concorrencial e Comércio Internacional

Solução de Controvérsias

Tributário

José Arnaldo coordena a equipe de Solução de Controvérsias de Levy & Salomão Advogados em Brasília. Representa clientes perante os tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho) e diversas instâncias administrativas (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O trabalho de José Arnaldo envolve os mais diversos assuntos de Direito Empresarial, tendo especial ênfase os assuntos tributários e bancários.

José Arnaldo integrou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de 1987 a 2001, representando em juízo a Fazenda Nacional e autoridades fazendárias, tendo coordenado a defesa judicial em todo o Brasil de 1998 a 2001.  Foi Conselheiro Titular do Conselho Fiscal da Banespa Seguros S.A. de 1998 a 2001 e atuou na coordenação de julgamentos da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2001 a 2003.

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