Qual o tamanho ideal de um banco? Essa é uma pergunta que costuma vir à tona de tempos em tempos, quando alguma crise deixa mais visível o poder das instituições financeiras. Não há uma fórmula pronta, e a resposta pode variar conforme a época.
Na rodada mais recente, a hecatombe financeira de 2008 colocou na mesa de governantes e reguladores do mundo todo a discussão sobre o porte ideal dos bancos e o que fazer com aqueles considerados "too big to fail".
A questão dos "bancos grandes demais para quebrar" veio à tona depois do socorro bilionário que Estados Unidos e Europa fizeram para salvar instituições à beira do colapso, que poderiam causar abalos sistêmicos ainda maiores caso não fossem resgatados.
A resposta, porém, custou centenas de bilhões de dólares aos contribuintes antes de se chegar a um modelo no qual o dinheiro de credores e acionistas é usado primeiro e os recursos do Tesouro só são acionados em último caso. A crise também levou a um aperto nos requisitos de capital e, por consequência, aumentou ainda mais a concentração bancária.
Essa concentração já havia aumentado significativamente nos anos 90, à medida que a "exuberância irracional" do mercado financeiro foi derrubando pouco a pouco as cercas que haviam separado bancos comerciais e de investimentos e sociedades de poupança nos Estados Unidos pós-Depressão de 1929.
No caso brasileiro, as sucessivas crises econômicas enfrentadas pelo país foram decisivas para forjar as instituições existentes hoje - não que tenha sido um objetivo deliberado do Banco Central ter um sistema formado por poucos e grandes bancos.
Na segunda metade dos anos 90, o Proer socorreu instituições financeiras que não se adaptaram à inflação baixa no pós-Plano Real, com custo para a sociedade. As instituições resgatadas, no entanto, foram absorvidas por outras ou desapareceram.
"No Brasil, as coisas acontecem mais por crise que por planejamento", afirma Alberto Borges Matias, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad).
Um mercado baseado em instituições que controlam a maior parte dos ativos tem seus prós e contras. De um lado, as instituições de grande porte têm grande influência sobre a distribuição de produtos e conseguem captar recursos mais baratos que os concorrentes. De outro, tornam o sistema mais estável e reduzem o custo de fiscalização.
O governo brasileiro concluiu no fim do ano um projeto de lei para criar os chamados regimes de resolução - roteiro para organizar a saída de instituições quebradas do mercado e evitar o uso de dinheiro do contribuinte. No entanto, a expectativa é que a votação fique para o ano que vem. A criação dessas regras foi um compromisso assumido com o Fundo Monetário Internacional.
"O banco grande tem mais diversidade de negócios e de captação. Ser maior dá possibilidade de ter mais recursos para se acomodar antes de quebrar. Mas quando quebra, o estrago é maior", afirma um executivo do setor financeiro.
Para o advogado Alexandre Ditzel Faraco, do escritório Levy & Salomão, a concentração nem sempre aumenta a solidez do sistema. "A criação de instituições grandes demais para quebrar pode gerar um incentivo para que elas tomem mais risco do que a prudência recomendaria se souberem que, em caso de quebra, vão dividir a conta com a sociedade", afirma.
O economista Roberto Luis Troster avalia que concentração bancária em si não é ruim, desde que o sistema seja bem regulado. "O problema é haver uma boa coordenação do mercado", diz. "Há muita inércia, e a falta de governança impede que o crédito seja eficiente."
