O recém-lançado livro "Direito do Petróleo - Questões Controvertidas" discute temas como o preço de referência do petróleo e as regras aplicáveis à participação especial, a repartição de vultosas receitas entre os entes da Federação, e decisões de política pública quanto à expansão das atividades para a Margem Equatorial e para a plataforma continental estendida do Brasil. Os assuntos tratados na obra incluem algumas das principais questões que estão em redefinição após 25 anos da edição do Decreto n. 2.705, marco central do regime econômico da indústria do petróleo no Brasil.
Disponível em versão impressa e online e publicado pela editora Synergia Editora, o livro tem como autores os advogados Alexandre Ditzel Faraco, Bolívar Moura Rocha, Christian Davies, Felipe Salomon, Fernando H., Gabriela Forsman, Isabela Pannunzio, Isabela Frascino, Isabella Tanuy, Luiz Gustavo Mide, Samilla Macedo, Saulo Puttini e Victor Vidal.
