Uma transição energética efetiva para a economia de baixo carbono exigirá numerosas reformas. Esta edição de LS Brazil Outlook aborda o estímulo ao mercado livre de energia em discussão no Congresso Nacional e a recente instituição das bases para criação de mercado regulado de carbono. A tributação de veículos elétricos é analisada à luz da experiência de outras jurisdições para fazer recomendações de política pública. Por fim, é discutido aspecto específico de grande relevância prática: a dedutibilidade dos dispêndios incorridos no mercado de carbono.
Nesta Edição | junho 2022
Veículos elétricos e tributação: a importância de instituir incentivos efetivos
Automóveis são responsáveis por parte considerável da emissão de poluentes. Para uma efetiva transição energética, o poder público deverá incentivar a popularização de veículos elétricos por meio de incentivos fiscais verdadeiramente eficazes
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Incentivos ao mercado livre de energia – PL 414/21
Projeto de Lei 414/21 estimula oferta e demanda no mercado livre de energia, em linha com a transição energética para modelo descentralizado, descarbonizado, diversificado e digitalizado
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Mercado de carbono, emissões compensadas e a dedutibilidade do IRPJ e da CSLL
A instituição de mercado de carbono regulado nacional trará importantes reflexos tributários: passará a ser possível deduzir os dispêndios incorridos com aquisição e aposentadoria de créditos de carbono do IRPJ/CSLL
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O mercado de carbono brasileiro
A recente instituição das bases para criação de mercado regulado de carbono no Brasil (para além do mercado de combustíveis) será importante indutor da transição energética e oferecerá proteção contra novas barreiras comerciais
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