Levy & Salomão Advogados assessora clientes na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura em todos os seus ciclos - da concepção à implementação - com abordagem integrada, estratégica e interdisciplinar.
Combinando experiência em setores regulados, conhecimento institucional do setor público e domínio de estruturas contratuais e de financiamento de projetos.
Principais temas de atuação:
- Estruturação jurídica de projetos
Apoio na modelagem de concessões, PPPs, autorizações, convênios e contratos administrativos, considerando os marcos regulatórios aplicáveis e as particularidades setoriais.
- Financiamento e investimentos em infraestrutura
Assessoria na estruturação e revisão de garantias, contratos de financiamento, project finance, operações com bancos multilaterais e emissão de valores mobiliários.
- Contratos complexos e gestão de riscos
Elaboração e negociação de contratos, como EPC (engineering, procurement and construction), EPCMs, alianças, contratos de Operação e Manutenção (O&M), compra e venda de energia (PPAs) e demais instrumentos associados ao desenvolvimento e operação de empreendimentos.
- Relacionamento com o Poder Público e órgãos de controle
Interface com agências reguladoras, órgãos da administração direta e tribunais de contas, com foco em mitigação de riscos e conformidade.
- Regulação e licenciamento
Análise regulatória e suporte em procedimentos administrativos relacionados a outorgas, licenças e autorizações para implementação e operação de projetos.
- Desenvolvimento sustentável e infraestrutura social
Apoio jurídico em projetos voltados à mobilidade urbana, saneamento, energia, iluminação pública, educação e saúde, com foco em critérios ESG e impacto social.
- Contencioso regulatório e contratual
Representação em litígios judiciais e arbitrais envolvendo contratos de infraestrutura, equilíbrio econômico-financeiro, penalidades e disputas regulatórias.
