Levy & Salomão Advogados oferece a seus clientes consultoria na elaboração, implementação e monitoramento de políticas corporativas voltadas à prevenção e repressão de ilícitos que podem afetar a empresa, como corrupção, lavagem de dinheiro, participação em operações financeiras vedadas, cartéis, fraudes diversas, assédio moral e sexual. Também assessora clientes na condução de investigações internas e na defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias de integridade empresarial. A equipe é formada por ex-integrantes do Governo Federal, autoridades reguladoras e autorreguladoras e sócios com formação multidisciplinar e sólida experiência relacionada à legislação nacional e estrangeira e melhores práticas sobre o tema.
A atuação de Levy & Salomão Advogados envolve:
- avaliação de práticas e políticas para verificar conformidade com a legislação, os regulamentos e as boas práticas corporativas, incluindo Lei Anticorrupção, U.S. Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, U.K. Bribery Act, Lei de Defesa da Concorrência, Lei dos Crimes do Colarinho Branco, Lei de Lavagem de Dinheiro e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- elaboração e implantação de normas internas de compliance, controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro, dentre outras;
- treinamento de funcionários e membros da alta direção de empresas em matérias de conformidade;
- elaboração de procedimentos a serem observados quando da participação em licitações públicas;
- assessoria sobre leis de financiamento de campanhas;
- assessoria e condução de investigações corporativas internas para identificar potenciais ilícitos, tais como corrupção, lavagem de dinheiro, operações financeiras vedadas, cartéis, fraudes diversas e assédio moral e sexual;
- assessoria para operações envolvendo todos os tipos de atividades de tratamento de dados, como coleta, armazenamento, processamento, utilização, eliminação, modificação e sua transferência;
- defesa em processos de órgãos e autoridades administrativas e em ações de improbidade administrativa;
- contestação judicial de sanções por atos decorrentes de violações a leis anticorrupção, de licitações públicas e regramentos infralegais em matéria de integridade corporativa;
- negociação de acordos do gênero colaboração, incluindo acordos de leniência, termos de compromisso, acordos administrativos em processos de supervisão e acordos judiciais em matéria anticorrupção e de integridade;
- assessoria para adesão ao cadastro “Empresa Pró-Ética” da Controladoria Geral da União.
