nov2020
Brazilian payment institutions: opportunities for foreign investments
New foreign investments in the Brazilian financial market have been facilitated by recent measures that removed the need for a specific authorization from the President of the Republic. Nevertheless, operating a traditional financial institution remains bureaucratic and costly. The November edition of LS Brazil Outlook discusses alternatives to offer financial services in the country. We begin with a discussion on banking-like services that may be rendered by payment institutions such as card issuers and acquirers, followed by a comparison between these institutions and the heavily regulated financial institutions. Our third article points out that such lighter regulatory regime is complemented by the recently launched sandbox regulation and opportunities it opens for ventures in the foreign exchange and cryptoassets markets. Finally, we stress the lighter regime applicable to financial institutions studying the case of Payment Initiation Service Providers (PISPs), a new kind of payment institution created in the context of the Brazilian Open Banking. The Brazilian payment services industry is flourishing, and regulation is supportive to new foreign investments in this field. Enjoy your reading.
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16nov
2020
Os desafios da moeda digital soberana
Com o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos PIX, o Banco Central deu passo decisivo na direção da prestação de serviços de varejo. Etapa seguinte poderá ser a criação da moeda digital soberana
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10nov
2020
Tributação indevida na venda de terras
"O tema, aparentemente simples, torna-se controverso quando a Receita, a pretexto de regulá-lo, restringe a aplicação da lei". Confira o artigo de nossa equipe tributária no Valor
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21out
2020
Fundos e instituições financeiras: uma questão de identidade
Eduardo Salomão e Natasha do Lago criticam decisão do STJ que não considerou diferença entre mercado financeiro e de capitais. Interpretação equivocada pelos tribunais potencializa criação de tipos penais sem bem jurídico relevante a proteger
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13out
2020
A Lei 12.865/13 e as novas atividades “bancárias” das instituições de pagamento
No sétimo aniversário da lei criadora do regime jurídico básico das instituições de pagamento, Eduardo Salomão participa de especial de artigos para refletir sobre o papel que a norma tem desempenhado para a evolução dos negócios no Brasil
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09out
2020
STF e multas pelo descumprimento de obrigação acessória
Após 18 anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal proferiu mais uma decisão acerca da exigibilidade de multa aplicada pelo não cumprimento de obrigação acessória. Confira a análise do sócio Vinicius Branco em artigo publicado no JOTA
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25set
2020
ESG como oportunidade de investimento no Brasil
A crescente consideração de fatores ambientais, de governança e sociais nas decisões de investimento tornou-se uma tendência global entre investidores, gestores e demais atores do mercado
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11set
2020
Economia e justiça tributária
"O sonho da sociedade de ver revertidos na forma de serviços públicos os muitos impostos que pagamos parece uma mera ilusão de ótica", afirma o sócio Vinicius Branco em artigo publicado hoje no Valor Econômico
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09set
2020
Desafios da regulação do influencer marketing no Brasil
Em artigo no Jota, Isabella Tanuy, estagiária de Levy & Salomão, e Anna Luísa Guimarães analisam a regulamentação de influencer marketing em outros países e como o assunto se relaciona com questões como responsabilidade civil e proteção do consumidor.
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21ago
2020
Direito dos Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013
O sócio Eduardo Salomão é autor do prefácio da obra “Direito dos Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013”, coordenada por Gabriel Cohen. Fabio Rodarte e Pedro Ferraz também são autores do capítulo “Sandbox...
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12ago
2020
The Dominance and Monopolies Review - Brazil - 2020
Partner Ana Paula Martinez describes the current Brazilian framework and analyses CADE’s case law and trends on the subject
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11ago
2020
Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formulador
Confira o artigo "Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formulador", da sócia Ana Paula Martinez na Revista de Direito Administrativo da FGV.
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28jul
2020
Saneamento no Brasil: progresso relevante, enfim?
O Novo Marco Legal do Saneamento pode finalmente trazer a certeza jurídica e a previsibilidade há muito desejadas para atrair investidores privados. Condições contratuais mais claras, competição equilibrada com estatais e regras para consórcios...
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