Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, Eduardo Salomão mostra que não se pode falar em cobrança de IOF sobre risco sacado porque não se trata de uma operação de crédito e, portanto, escapa ao fato gerador do imposto

Luiz Alfredo Paulin assina capítulo na edição 106 da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, editada pela Thomson Reuters

Variações positivas de avaliação a valor justo de ativos são ganhos não realizados e não definitivos. Tais variações não deveriam ser oferecidas à tributação pelo IR antes da efetiva realização do lucro.

Caso a sociedade não residente apure lucro de acordo com os padrões contábeis brasileiros, as variações positivas ou negativas decorrentes de avaliação a valor justo sequer deveriam transitar pelo resultado.

Não há variação cambial em investimentos adquiridos com rendimentos auferidos originalmente em moeda estrangeira, pois seu custo de aquisição é formado e definido nessa mesma moeda.

Para controladas no exterior sujeitas à tributação anual de seus lucros no Brasil, a Lei nº 14.754/23 permite uma dupla dedução econômica de IR pago no exterior.

Angela Di Franco e Marcela Assef, respectivamente sócia e advogada de Levy & Salomão Advogados, analisam, em artigo publicado no jornal Valor Econômico, a importância de um exame minucioso da lei ao se fazer um planejamento sucessório, especialmente...

Em artigo publicado no Valor Investe, os advogados Felipe Salomon e Isabela Frascino demonstram que, apesar de o lucro tributável ser apurado a partir das normas contábeis, não são todas as normas contábeis que são compatíveis com as regras...

Com avanços na regulamentação da captura e estocagem de CO2, o Brasil se integra cada vez mais neste novo mercado global. Falta, porém, uma legislação mais favorável aos créditos de carbono gerados pela atividade.

A reforma tributária trouxe benefícios importantes para estimular os investimentos na geração de energia elétrica em fontes renováveis. É crucial, no entanto, considerar como as alterações tributárias impactarão as demais etapas da cadeia elétrica

Apesar de o Brasil olhar na direção correta para o estímulo ao mercado de hidrogênio verde, os incentivos concedidos se mostram limitados. Há fragilidades no programa Rehidro no âmbito da reforma tributária. E, ainda, os incentivos fiscais...

O Brasil deu passos importantes na regulação do setor de energias renováveis, que podem lhe garantir papel de destaque mundial neste mercado. O País instituiu o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e tornou-se pioneiro na América...