Créditos de carbono ganham status de ativos garantidores, mas exigem certificação e atenção a riscos contratuais

Adicionalidade torna-se fator determinante para o valor e a elegibilidade dos créditos de carbono, influenciando preços, integridade e segurança jurídica dos projetos

Créditos de carbono passam a contar com benefícios fiscais inéditos, reforçando o estímulo à descarbonização e à transição energética

Mesmo com matriz limpa, Brasil pode ampliar geração de créditos de carbono com energia renovável e novas regras da Lei nº 15.042/2024

É indispensável preparar os herdeiros para assumirem o controle dos negócios, seja para efetivamente se envolverem na gestão, seja para apenas atuarem como grupo acionista controlador

Lei do MRC conferiu ao gerador de projeto de crédito de carbono uma dupla dedução fiscal

Impactos de uma recente interpretação da Sefaz-SP sobre as permutas de imóveis urbanos com valores distintos

A regulação do “estoque de lucros”, tal como proposta, é incompatível com o regime de pagamento de dividendos estabelecido na legislação aplicável às sociedades anônimas

O IOF sobre FIDCs é incidência fiscal regressiva e inflacionária, onera o consumidor e é ilegal

Em artigo no Consultor Jurídico, Vinicius Branco analisa decisão do Carf que garantiu a uma montadora de veículos o direito ao creditamento das contribuições para o PIS e Cofins sobre despesas incorridas com a garantia de produtos vendidos a...

A inteligência artificial (IA) deve provocar mudanças significativas nas atividades sociais e econômicas, incluindo o setor público

Em artigo no Jota, Felipe Salomon e Victor Vidal discutem a mudança de interpretação do STF em relação à cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa