LS Brazil Outlook Brazilian payment institutions: opportunities for foreign investments nov
2020

Brazilian payment institutions: opportunities for foreign investments

New foreign investments in the Brazilian financial market have been facilitated by recent measures that removed the need for a specific authorization from the President of the Republic. Nevertheless, operating a traditional financial institution remains bureaucratic and costly. The November edition of LS Brazil Outlook discusses alternatives to offer financial services in the country. We begin with a discussion on banking-like services that may be rendered by payment institutions such as card issuers and acquirers, followed by a comparison between these institutions and the heavily regulated financial institutions. Our third article points out that such lighter regulatory regime is complemented by the recently launched sandbox regulation and opportunities it opens for ventures in the foreign exchange and cryptoassets markets. Finally, we stress the lighter regime applicable to financial institutions studying the case of Payment Initiation Service Providers (PISPs), a new kind of payment institution created in the context of the Brazilian Open Banking. The Brazilian payment services industry is flourishing, and regulation is supportive to new foreign investments in this field. Enjoy your reading.

Leia mais
Artigo Os desafios da moeda digital soberana 16
nov
2020

Os desafios da moeda digital soberana

Com o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos PIX, o Banco Central deu passo decisivo na direção da prestação de serviços de varejo. Etapa seguinte poderá ser a criação da moeda digital soberana

Leia mais
Artigo Tributação indevida na venda de terras 10
nov
2020

Tributação indevida na venda de terras

"O tema, aparentemente simples, torna-se controverso quando a Receita, a pretexto de regulá-lo, restringe a aplicação da lei". Confira o artigo de nossa equipe tributária no Valor

Leia mais
Artigo Fundos e instituições financeiras: uma questão de identidade 21
out
2020

Fundos e instituições financeiras: uma questão de identidade

Eduardo Salomão e Natasha do Lago criticam decisão do STJ que não considerou diferença entre mercado financeiro e de capitais. Interpretação equivocada pelos tribunais potencializa criação de tipos penais sem bem jurídico relevante a proteger

Leia mais
Artigo A Lei 12.865/13 e as novas atividades “bancárias” das instituições de pagamento 13
out
2020

A Lei 12.865/13 e as novas atividades “bancárias” das instituições de pagamento

No sétimo aniversário da lei criadora do regime jurídico básico das instituições de pagamento, Eduardo Salomão participa de especial de artigos para refletir sobre o papel que a norma tem desempenhado para a evolução dos negócios no Brasil

Leia mais
Artigo STF e multas pelo descumprimento de obrigação acessória 09
out
2020

STF e multas pelo descumprimento de obrigação acessória

Após 18 anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal proferiu mais uma decisão acerca da exigibilidade de multa aplicada pelo não cumprimento de obrigação acessória. Confira a análise do sócio Vinicius Branco em artigo publicado no JOTA

Leia mais
Artigo ESG como oportunidade de investimento no Brasil 25
set
2020

ESG como oportunidade de investimento no Brasil

A crescente consideração de fatores ambientais, de governança e sociais nas decisões de investimento tornou-se uma tendência global entre investidores, gestores e demais atores do mercado

Leia mais
Artigo Economia e justiça tributária 11
set
2020

Economia e justiça tributária

"O sonho da sociedade de ver revertidos na forma de serviços públicos os muitos impostos que pagamos parece uma mera ilusão de ótica", afirma o sócio Vinicius Branco em artigo publicado hoje no Valor Econômico

Leia mais
Artigo Desafios da regulação do influencer marketing no Brasil 09
set
2020

Desafios da regulação do influencer marketing no Brasil

Em artigo no Jota, Isabella Tanuy, estagiária de Levy & Salomão, e Anna Luísa Guimarães analisam a regulamentação de influencer marketing em outros países e como o assunto se relaciona com questões como responsabilidade civil e proteção do consumidor.

Leia mais
Artigo Direito dos Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013 21
ago
2020

Direito dos Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013

O sócio Eduardo Salomão é autor do prefácio da obra “Direito dos Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013”, coordenada por Gabriel Cohen. Fabio Rodarte e Pedro Ferraz também são autores do capítulo “Sandbox...

Leia mais
Artigo The Dominance and Monopolies Review - Brazil - 2020 12
ago
2020

The Dominance and Monopolies Review - Brazil - 2020

Partner Ana Paula Martinez describes the current Brazilian framework and analyses CADE’s case law and trends on the subject

Leia mais
Artigo Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formulador 11
ago
2020

Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formulador

Confira o artigo "Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formulador", da sócia Ana Paula Martinez na Revista de Direito Administrativo da FGV.

Leia mais
Boletim L&S Saneamento no Brasil: progresso relevante, enfim? 28
jul
2020

Saneamento no Brasil: progresso relevante, enfim?

O Novo Marco Legal do Saneamento pode finalmente trazer a certeza jurídica e a previsibilidade há muito desejadas para atrair investidores privados. Condições contratuais mais claras, competição equilibrada com estatais e regras para consórcios...

Leia mais

Cadastre-se Cadastre-se

Receba em seu email nossos conteúdos jurídicos e convites para eventos.

LinkedIn Siga a nossa página no LinkedIn

Clique aqui para acessar a nossa política de proteção de dados.

Política restritiva sobre rankings

Não participamos de ou damos informações a publicações classificadoras de escritórios de advocacia (rankings) com uso de informações confidenciais de clientes. Também não pagamos por espaço editorial ou publicitário. Isso pode levar a omissão ou distorção de informações relativas a nossas atividades em tais publicações. Assim, a visita a nosso site é a maneira mais adequada de conhecer nossas atividades.
developed by asteria.com.br designed by pregodesign.com.br
^