Pagamento do crédito decidido por voto de qualidade no Carf, com exclusão de juros, é direito do contribuinte

Os limites da Lei de Usura, persistentes em nosso dia a dia desde 1933, foram quase que totalmente afastados pela nova Lei nº 14.905. Essa mudança implica transformação do mercado de crédito brasileiro e abre oportunidades diversas para instituições...

Falta de clareza da Lei 14.754/23 sobre o tema provoca indesejável insegurança jurídica

Mercado de criptoativos: é necessário cautela e clareza nas informações transmitidas por exchanges e influenciadores, enquanto o Banco Central discute regulação da atividade.

Entenda os principais desafios e oportunidades associados à presença dos influenciadores digitais no mercado financeiro e as medidas regulatórias necessárias para garantir transparência e proteção aos investidores.

Influenciadores digitais conectam investidores brasileiros e estrangeiros, mas devem estar atentos às normas da CVM e do Banco Central

É fundamental incluir a autorregulação das plataformas no debate normativo e estimular a cooperação entre os órgãos reguladores e autorreguladores, com a tecnologia como aliada.

As normas apontam para a responsabilidade dos agentes regulados sobre a prática dos influenciadores contratados por eles. Há, no entanto, limitações práticas para a efetiva supervisão nas redes.

Fundo de investimento tem se mostrado uma alternativa importante de financiamento da cadeia agroindustrial

Em artigo publicado na revista Capital Aberto, Eduardo Salomão, Fabio Kupfermann Rodarte e Eduardo Pilon destacam como a tokenização é uma forma de modernizar a captação de recursos no agronegócio.

Eduardo Salomão e Luiz Roberto de Assis publicam Q&A sobre regulações de financiamento de fundos de investimento no Brasil

Artigo de Luiz Roberto de Assis aborda regras de autorização para funcionamento de instituições de pagamento.