Boletim L&S Concorrência, inovação e plataformas digitais ago
2026

Concorrência, inovação e plataformas digitais

A agenda de regulação de plataformas digitais ganhou novo impulso no Brasil com o Projeto de Lei nº 4.675/2025, que propõe um regime concorrencial específico para plataformas de relevância sistêmica. Ao mesmo tempo, a atuação do Cade e a experiência internacional indicam um movimento de fortalecimento do enforcement em mercados digitais e de maior atenção ao desenho de produtos, dados e modelos de negócio.

Nesta edição do LS Brazil Outlook discutimos os principais aspectos da proposta legislativa brasileira, a evolução da regulação e da aplicação do direito concorrencial em diferentes jurisdições e os novos desafios do compliance concorrencial para empresas que atuam em mercados digitais.

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Artigo Coluna Valor Investe - Mais competição, menor custo: por que a internalização de ordens interessa ao investidor? 19
ago
2026

Coluna Valor Investe - Mais competição, menor custo: por que a internalização de ordens interessa ao investidor?

O Brasil e a Índia estão entre os poucos mercados relevantes em que a internalização de ordens por intermediários ainda permanece proibida. A consequência pode ser relevante: custos mais altos, menor pressão por inovação e menos alternativas...

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Boletim L&S Antitrust-by-Design: Compliance Concorrencial em Mercados Digitais 03
ago
2026

Antitrust-by-Design: Compliance Concorrencial em Mercados Digitais

O conceito de antitrust-by-design ganha espaço à medida que Cade amplia o escrutínio sobre plataformas digitais e seus modelos de negócio.

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Boletim L&S Previsibilidade para regulação de plataformas digitais 03
ago
2026

Previsibilidade para regulação de plataformas digitais

Regulação de plataformas digitais avança na Câmara e reacende debate sobre o papel do Cade. Artigo analisa os principais pontos do PL nº 4.675/2025 e os desafios do modelo proposto.

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Boletim L&S Como o Brasil se compara ao resto do mundo na regulação de plataformas digitais 03
ago
2026

Como o Brasil se compara ao resto do mundo na regulação de plataformas digitais

Como o Brasil tem enfrentado os desafios concorrenciais dos mercados digitais? Artigo compara a atuação da autoridade brasileira com a experiência internacional e discute as tendências para os próximos anos.

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Boletim L&S Panorama do setor de saneamento básico no Brasil 20
mai
2026

Panorama do setor de saneamento básico no Brasil

Novo Marco Legal redefine incentivos e pressiona o setor por escala, investimento e execução.

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Boletim L&S Agenda 2026–2027: o teste de mercado do Novo Marco (o que realmente estará em jogo) 20
mai
2026

Agenda 2026–2027: o teste de mercado do Novo Marco (o que realmente estará em jogo)

Próximo ciclo do saneamento testará a capacidade de estruturar projetos bancáveis e executáveis.

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Boletim L&S Do leilão ao capital: debêntures longas, capital próprio e a disciplina do novo saneamento 20
mai
2026

Do leilão ao capital: debêntures longas, capital próprio e a disciplina do novo saneamento

Mercado de capitais amplia o funding do setor e eleva a cobrança por execução e governança.

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Boletim L&S Concessões e PPPs no saneamento: por que o rótulo engana 20
mai
2026

Concessões e PPPs no saneamento: por que o rótulo engana

Nesse setor, dois projetos podem ser apresentados como 'concessão' e, ainda assim, representar coisas completamente diferentes

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Boletim L&S Riscos em concessões de saneamento: onde o contrato tende a quebrar 20
mai
2026

Riscos em concessões de saneamento: onde o contrato tende a quebrar

Arquitetura jurídica e operacional varia conforme o projeto de saneamento e, com ela, também se altera a natureza dos principais alertas

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mai
2026

Riscos em concessões de saneamento: onde o contrato tende a quebrar

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