Em artigo publicado na revista Capital Aberto, Eduardo Salomão, Fabio Kupfermann Rodarte e Eduardo Pilon destacam como a tokenização é uma forma de modernizar a captação de recursos no agronegócio.
Leia maisEduardo Salomão e Luiz Roberto de Assis publicam Q&A sobre regulações de financiamento de fundos de investimento no Brasil
Leia maisArtigo de Luiz Roberto de Assis aborda regras de autorização para funcionamento de instituições de pagamento.
Leia maisContribuintes terão de considerar também reflexos de planejamento sucessório sobre outros tributos, como IR sobre ganho de capital e ITBI
Leia maisPublicidade dada pela Receita Federal é incompatível com o dever de sigilo imposto ao Ministério Público. Confira o artigo de Felipe Salomon e Natasha do Lago no JOTA.
Leia maisContribuintes poderão questionar a exigência de IRPF, seja de forma integral por ausência de efetivo acréscimo patrimonial, seja de forma parcial para que o imposto incida somente sobre a variação cambial verificada a partir de 1º de janeiro.
Leia maisFusões e aquisições envolvendo entidades públicas devem ser tratadas como distressed M&A, exigindo uma orientação profissional estratégica para convencer os interessados sobre os benefícios para a sociedade.
Leia maisOperações de distressed M&A envolvem o risco concreto de interferência por credores do vendedor, mas a perspectiva dos credores é discutida raramente. Diante dos desafios que podem enfrentar, os credores devem ser cuidadosos ao buscar a proteção...
Leia maisEm meio a um cenário de incertezas, a atividade de fusões e aquisições (M&A) em ativos 'estressados' se destaca em 2024. No entanto, cláusulas de sandbagging em M&A, apesar de admitidas pelo direito brasileiro, exigem cautela e consideração...
Leia maisNeste artigo, Marcos Malvar e Marjorie Gressler mostram as estratégias legais e desafios concorrenciais em fusões e aquisições para garantir estabilidade empresarial e cumprir regulações do Cade.
Leia maisMariana Tavares de Araujo and Alexandre Faraco contributed to the publication which maps recent trends on digital markets
Leia maisInterpretações restritivas buscam reduzir os benefícios concedidos aos contribuintes. Em artigo publicado no Jota, Felipe Salomon e Victor Vidal argumentam por que essas interpretações estão dissociadas do texto da lei e merecem reparo.
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