mar2021
Petrobras, fuels prices, and the prospect for full competition in downstream markets
Brazil’s downstream oil market is, at long last, headed for a fully competitive environment. This is the result of an agreement entered between Petrobras and antitrust authority CADE under which the state-owned oil company is to sell control over refineries representing half of its refining capacity. However, as the Bolsonaro administration has replaced the CEO of Petrobras amidst discomfort over the company’s pricing policies, doubts have now emerged as to whether the divestment plan will proceed.
This edition of LS Brazil Outlook discusses key aspects relating to this debate and the uncertainties surrounding the immediate future of Petrobras and the Brazilian downstream oil industry.
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08abr
2021
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2021
Insolvência de participantes de câmaras de compensação e liquidação
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Impactos da evolução da autorregulação e regulação do mercado de capitais no Direito Penal
Artigo de Luiz Felipe Calabróe e Natasha Lago foi publicado no Estadão
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2021
O que esperar da conjuntura tributária em 2021?
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Investimento-Anjo no Brasil
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Responsabilidade solidária no grupo econômico
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Marjorie Afonso é autora de artigo sobre defesa da Failing Firm
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Economia digital, proteção de dados e concorrência
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Vinicius Branco publica artigo sobre tributação e reembolso de despesas
Nova decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre tributação e reembolso de despesas é tema abordado por Vinicius Branco em artigo no Conjur
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Ilegalidade na apuração da CSLL de 2015 das instituições financeiras
Artigo da sócia Isabela Frascino aborda a ilegalidade do cálculo adotado pela Receita Federal na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida no ajuste anual relativo a 2015 para instituições financeiras
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11dez
2020
LGPD e as relações de trabalho
A LGPD aplica-se às relações de trabalho desde a fase pré-contratual. Embora o tratamento dos dados pessoais necessários para a execução do contrato de trabalho ou para o cumprimento de obrigações independa do consentimento do trabalhador, o...
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2020
Violações a dados pessoais de consumidores: a quem compete aplicar sanções administrativas?
Ao tempo da instalação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tornam-se evidentes os riscos de conflito de competência sancionadora com órgãos administrativos de defesa do consumidor, exigindo da Administração diálogo institucional e autocontenção
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