Boletim L&S Desafios jurídicos em M&As de empresas em crise fev
2024

Desafios jurídicos em M&As de empresas em crise

A atividade de fusões e aquisições (M&A) de ativos sujeitos a crise ou dificuldade financeira (distressed, ou “estressado”) tem sido e deve continuar forte no Brasil. Promovemos webinar sobre o tema em outubro de 2023, disponível em nosso canal no YouTube, e esta edição de LS Brazil Outlook aborda alguns desafios jurídicos envolvidos nessas operações. A posição dos credores do vendedor em um M&A de ativo sob crise é sempre um fator-chave para o sucesso da operação, embora comumente subestimado. Cláusulas de sandbagging, que são uma forma de alocar riscos entre comprador e vendedor, devem ser tratadas com atenção para garantir sua validade em caso de litígio. M&As que envolvem contrapartes públicas exigem sensibilidade para questões sociais, políticas e regulatórias. Aspectos concorrenciais, de potencial concentração de mercado pelo comprador, também precisam ser considerados.  
Leia mais
Artigo Tokenização: o próximo passo da modernização do campo 04
abr
2024

Tokenização: o próximo passo da modernização do campo

Em artigo publicado na revista Capital Aberto, Eduardo Salomão, Fabio Kupfermann Rodarte e Eduardo Pilon destacam como a tokenização é uma forma de modernizar a captação de recursos no agronegócio.

Leia mais
Artigo Lexology Panoramic Fund Finance 2024 21
mar
2024

Lexology Panoramic Fund Finance 2024

Eduardo Salomão e Luiz Roberto de Assis publicam Q&A sobre regulações de financiamento de fundos de investimento no Brasil

Leia mais
Artigo Instituições de pagamento: quando pedir autorização? 18
mar
2024

Instituições de pagamento: quando pedir autorização?

Artigo de Luiz Roberto de Assis aborda regras de autorização para funcionamento de instituições de pagamento.

Leia mais
Artigo Impactos da reforma tributária no imposto sobre heranças e doações 05
mar
2024

Impactos da reforma tributária no imposto sobre heranças e doações

Contribuintes terão de considerar também reflexos de planejamento sucessório sobre outros tributos, como IR sobre ganho de capital e ITBI

Leia mais
Artigo A representação fiscal para fins penais como instrumento de arrecadação 15
fev
2024

A representação fiscal para fins penais como instrumento de arrecadação

Publicidade dada pela Receita Federal é incompatível com o dever de sigilo imposto ao Ministério Público. Confira o artigo de Felipe Salomon e Natasha do Lago no JOTA.

Leia mais
Artigo Ilegalidades no IRPF sobre variação cambial 07
fev
2024

Ilegalidades no IRPF sobre variação cambial

Contribuintes poderão questionar a exigência de IRPF, seja de forma integral por ausência de efetivo acréscimo patrimonial, seja de forma parcial para que o imposto incida somente sobre a variação cambial verificada a partir de 1º de janeiro.

Leia mais
Boletim L&S M&A com contraparte pública deve ser tratado como distressed M&A 02
fev
2024

M&A com contraparte pública deve ser tratado como distressed M&A

Fusões e aquisições envolvendo entidades públicas devem ser tratadas como distressed M&A, exigindo uma orientação profissional estratégica para convencer os interessados sobre os benefícios para a sociedade.

Leia mais
Boletim L&S A posição do credor em fusões e aquisições de devedor em dificuldades (distressed M&A) 02
fev
2024

A posição do credor em fusões e aquisições de devedor em dificuldades (distressed M&A)

Operações de distressed M&A envolvem o risco concreto de interferência por credores do vendedor, mas a perspectiva dos credores é discutida raramente. Diante dos desafios que podem enfrentar, os credores devem ser cuidadosos ao buscar a proteção...

Leia mais
Boletim L&S Cláusulas sandbagging em M&A “estressado” 02
fev
2024

Cláusulas sandbagging em M&A “estressado”

Em meio a um cenário de incertezas, a atividade de fusões e aquisições (M&A) em ativos 'estressados' se destaca em 2024. No entanto, cláusulas de sandbagging em M&A, apesar de admitidas pelo direito brasileiro, exigem cautela e consideração...

Leia mais
Boletim L&S Aspectos concorrenciais de M&As de empresas em crise 30
jan
2024

Aspectos concorrenciais de M&As de empresas em crise

Neste artigo, Marcos Malvar e Marjorie Gressler mostram as estratégias legais e desafios concorrenciais em fusões e aquisições para garantir estabilidade empresarial e cumprir regulações do Cade.

Leia mais
Artigo Report from Latin America - Brazil Chapter 04
jan
2024

Report from Latin America - Brazil Chapter

Mariana Tavares de Araujo and Alexandre Faraco contributed to the publication which maps recent trends on digital markets

Leia mais
Artigo Regulamentação do voto de qualidade no Carf 22
nov
2023

Regulamentação do voto de qualidade no Carf

Interpretações restritivas buscam reduzir os benefícios concedidos aos contribuintes. Em artigo publicado no Jota, Felipe Salomon e Victor Vidal argumentam por que essas interpretações estão dissociadas do texto da lei e merecem reparo.

Leia mais

Cadastre-se Cadastre-se

Receba em seu email nossos conteúdos jurídicos e convites para eventos.

LinkedIn Siga a nossa página no LinkedIn

Por favor, assinale o campo "Não sou um robô."
Clique aqui para acessar a nossa política de proteção de dados.

Política restritiva sobre rankings

Não participamos de ou damos informações a publicações classificadoras de escritórios de advocacia (rankings) com uso de informações confidenciais de clientes. Também não pagamos por espaço editorial ou publicitário. Isso pode levar a omissão ou distorção de informações relativas a nossas atividades em tais publicações. Assim, a visita a nosso site é a maneira mais adequada de conhecer nossas atividades.
developed by asteria.com.br designed by pregodesign.com.br
^