Oferecemos a clientes aconselhamento preventivo, representação perante as autoridades de defesa da concorrência e representação perante o Poder Judiciário. Nossa atuação estende-se a todos os setores da economia, inclusive às indústrias reguladas de infraestrutura.
As atividades de Levy & Salomão Advogados em Direito Concorrencial envolvem:
- desenho, desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de compliance concorrencial;
- avaliação de riscos concorrenciais em operações comerciais e societárias;
- treinamento antitruste de equipes comerciais e executivos;
- notificação de atos de concentração;
- defesa em processos administrativos por práticas anticoncorrenciais;
- defesa em ações privadas ou públicas de ressarcimento de danos de cartéis;
- análise de licitude de práticas comerciais;
- negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação com as autoridades de defesa da concorrência;
- impugnação de operações com efeitos nocivos para a concorrência;
- preparação de representações por práticas anticoncorrenciais;
- identificação de passivos concorrenciais em operações de fusão e aquisição;
- elaboração de programas de compliance antitruste para empresas e associações; e
- representação judicial em relação a assuntos concorrenciais.
Levy & Salomão Advogados tem assessorado um grande número de empresas públicas e privadas em matéria concorrencial nos setores de construções, aviação, avaliação de crédito, entretenimento, petroquímico, peças automotivas, automotivo, catering aéreo, hotelaria, produtos para saúde, frete, tecnologia da informação, óleo e gás, energia, bebidas, farmacêutico, siderurgia, tabaco e serviços financeiros.
