O setor de Regulação e Assuntos Governamentais de Levy & Salomão Advogados oferece assistência estratégica e suporte jurídico no relacionamento com o Poder Público, em todas as suas esferas.
Atuamos nos principais setores regulados, com forte integração às demais áreas do escritório.
Nossa equipe combina experiência em governo, mercado e contencioso, oferecendo suporte estratégico em políticas públicas, regulação e defesa de interesses.
Principais temas de atuação:
- Relação com o Poder Público
Interface com órgãos da administração direta e indireta, agências reguladoras e órgãos de controle, nas esferas federal, estadual e municipal.
- Estratégia regulatória e governamental
Definição de estratégias e planos de ação em agendas regulatórias e de políticas públicas, incluindo formulação e revisão de marcos regulatórios.
- Monitoramento legislativo e regulatório
Acompanhamento de projetos de lei e normas, elaboração de análises técnicas e atuação em consultas e audiências públicas.
- Defesa de interesses e advocacy
Atuação institucional e técnica perante Poder Executivo e Legislativo, com produção de pareceres e textos normativos.
- Operações e contratos em setores regulados
Assessoramento no desenvolvimento de PPPs, licitações, convênios, concessões e demais contratos com entidades estatais, inclusive na estruturação jurídica de projetos.
- Processos administrativos e judiciais em matéria regulatória
Representação em procedimentos administrativos sancionadores e em litígios judiciais envolvendo temas regulatórios.
