O setor de Regulação e Assuntos Governamentais de Levy & Salomão Advogados oferece assistência estratégica e suporte legal a seus clientes no relacionamento com o poder público em suas diferentes esferas. Assiste clientes com relação aos principais setores regulados, em especial infraestrutura e telecomunicação, mas também bem como em assuntos relacionados a meio ambiente, mídia e novas tecnologias, mobilidade urbana.

Estão à frente da área sócios com larga experiência em formulação e implementação de políticas públicas, elaboração e revisão de marcos regulatórios, atuação em setores regulados e processo legislativo.

O setor tem caráter multidisciplinar; outras áreas de especialização do escritório são envolvidas à luz das necessidades dos clientes.

Os trabalhos incluem:

• Assessoria na defesa de interesses de clientes em diferentes órgãos e entidades de governo nas esferas federal, estadual e municipal;
• Definição de estratégias e planos de ação junto a esferas de decisão pública;
• Acompanhamento de agendas legislativa e regulatória de interesse do cliente, com atuação pelos canais formais pertinentes;
• Elaboração, implantação e monitoramento de políticas voltadas à interação transparente e juridicamente segura com autoridades públicas;
• Estruturação de operações, como de financiamento, e negociação de contratos;
• Representação em procedimentos administrativos e judiciais em temas de regulação;
• Definição de estratégias e acompanhamento em comissões parlamentares de inquérito.