Header image

Graça Lima desiste de esperar para ser juiz da OMC e vai advogar


10/5/2019

Depois de esperar três anos para começar a fazer campanha por um posto de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador José Alfredo Graça Lima passou para o outro lado. Vai dar consultoria em contenciosos de comércio internacional para o escritório Levy & Salomão Advogados, no Rio de Janeiro.

Foi em 2016 que o governo brasileiro decidiu apostar em Graça Lima como candidato a um dos sete postos de juiz do Órgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio global. Durante o ano, ele se preparou, estudando todas as disputas trazidas pelos países à OMC.

Mas esse período coincidiu com o endurecimento dos EUA, que bloqueia até hoje a indicação de novos árbitros. O órgão de segunda instância no comércio tem agora apenas três juízes: um indiano, um americano e uma chinesa. Washington reclama que o órgão tem tomado decisões que vão bem além do que os países negociaram como regras. Uma reforma da OMC deverá incluir eventuais diretrizes futuras para os juízes.

Ao mesmo tempo em que esperava o desbloqueio, que não veio, Graça Lima continuou sendo convidado pela OMC como árbitro na fase inicial, do painel (comitê de investigação), sendo presidente em três dos quatro dos quais participou. Nesta semana, em Genebra, presidiu um painel envolvendo denúncia do Vietnã contra os EUA por causa de barreiras à entrada de filé de peixe.

Recentemente, o embaixador, com 50 anos de experiência de diplomacia comercial, retomou seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aceitou o convite de um escritório de advocacia. “O trabalho de consultoria pode contribuir para buscar a superação de obstáculos ao comércio e melhores condições de acesso aos mercados em benefício das sociedades e das economias emergentes”, disse ele.

Para Graça Lima, com a ascensão de Donald Trump nos EUA, o Sistema Multilateral de Comércio (SMC) sofreu um choque até de realidade. Ele avalia que o SMC ajudou muito a paz e a segurança internacionais desde 1946, mas chegou numa fase de estagnação. Alguns países se beneficiaram mais do que outros, a começar pelos próprios EUA e China, atualmente em conflito.

Agora uma reforma, mesmo que tenha surgido da imposição de imposições de medidas unilaterais, pode resultar em benefícios amplos. “Vai depender de coragem política, mais do que de vontade política”, afirma.

Assis Moreira

Valor Econômico

Política restritiva sobre rankings

Levy & Salomão não participa ou dá informações a publicações classificadoras de escritórios de advocacia (rankings) com uso de dados confidenciais de clientes. Também não pagamos por espaço editorial ou publicitário. Isso pode levar a omissão ou distorção de informações relativas a nossas atividades em tais publicações. Assim, a visita a nosso site é a maneira mais adequada de conhecer nossas atividades.

São Paulo

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2601 - 12º andar
Tel: (11) 3555 5000

Rio de Janeiro

Rua Dias Ferreira, 190 - 4º andar, sala 401
Tel: (21) 3503 2000

Brasília

SBN, Q1, Bl B, nº 14 - Ed. CNC, 2ºA, sl 201
Tel: (61) 2109 6070