Tudo indica que a norte-americana Direct Edge entrará, nos próximos dias, com um pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a criação de uma nova bolsa no Brasil. Depois de muita polêmica, expectativa e diversos anúncios espumosos de interessados - Bats e Nyse entre eles -, esse será um passo efetivo na tentativa de derrubar o monopólio da BM&FBovespa.
Será interessante observar a estratégia da Direct Edge para superar a principal barreira de entrada no País: a necessidade de uma central de compensação e liquidação. A norte-americana pode solicitar uma autorização condicionada à CVM, segundo afirmou fonte qualificada a esta coluna. Pelo esquema, a empresa pediria a aprovação para criação de uma bolsa, condicionada à posterior contratação da clearing. Há chances de conseguir.
Essencial para o funcionamento dos mercados, a central requer investimentos pesados, feitos ao longo dos anos pela BM&FBovespa. A bolsa brasileira já deixou bem claro que, pelo menos enquanto durar a integração de suas próprias clearings, não disponibilizará os serviços para um eventual entrante. Portanto, uma porta fechada até 2014, no mínimo.
Se o investimento inviabiliza a entrada de novos concorrentes, o órgão regulador poderia em tese determinar um modelo de acesso aberto, que permitisse o uso da central já estabelecida no País, como fez a Austrália. Não foi esse o caminho escolhido pela CVM, que prefere deixar a solução para o mercado. A autarquia, entretanto, se mostra disposta a retirar eventuais barreiras do campo regulatório.
Qual a saída? Há quem defenda que somente o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá resolver esse imbróglio. Ou seja, o candidato a concorrente teria de entrar com reclamação de conduta anticompetitiva no órgão, com o argumento de que a clearing é uma facilidade essencial para a instalação no Brasil. Se o Cade realmente enxergar dessa forma, o argumento da BM&FBovespa passará a ter um prazo de validade mais definido, ou seja, até que a integração das centrais esteja completa.
Caso a Direct Edge, por exemplo, decida encarar um processo no Cade, poderia, em tese, usar a autorização condicionada da CVM como argumento. O aval do órgão regulador representaria uma pressão para que a questão da clearing seja resolvida.
Mas, novamente, as dificuldades podem ser relevantes. A fusão entre a BM&F e a Bovespa foi aprovada pelo Cade em processo de rito sumário, sem restrições, em 2008. Isso já indica que o órgão não via o monopólio com preocupação, na avaliação da advogada Mariana Tavares de Araujo, sócia do escritório Levy & Salomão e ex-chefe da Secretaria de Direto Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
Outro ponto é que casos como esse não são comuns. Difícil lembrar ocasião em que um estrangeiro interessado em entrar no País acionou o Cade por questão de monopólio. Além disso, os processos existentes de conduta anticompetitiva costumam demorar vários anos para serem julgados.
A análise do pedido de autorização da bolsa pela CVM pode levar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. A Direct Edge vem mantendo conversas com a autarquia e seus representantes já estiveram com o novo presidente, Leonardo Pereira.
Ao que parece, apesar da existência de diversos interessados, o caminho para a instalação de concorrência entre bolsas no Brasil ainda será longo.
