Em reportagem publicada pelo Valor Econômico, o sócio Luiz Felipe Calabró comenta que as propostas de lei em debate no Congresso para reforçar a de fiscalização prudencial e de condutas no mercado financeiro focam na estrutura de regulação sem solução no curto prazo.
Calabró sugere foco no fortalecimento das estruturas de autorregulação em cooperação com a regulação, para alcançar soluções de curto prazo e desonerar o orçamento público em contexto de déficit fiscal e concorrência com outros temas prioritários tais como a saúde, a educação e a segurança. As soluções precisam ser de curto prazo para não atravancar a inovação. Na avaliação do sócio de Levy & Salomão Advogados, debates estruturais sobre mudanças no modelo regulatório podem levar tempo para produzir resultados, enquanto o fortalecimento de mecanismos de autorregulação em coordenação com os reguladores pode contribuir para ampliar a capacidade de fiscalização prudencial e de condutas no curto prazo.
Acesse a matéria no link.
