Nova dinâmica tributária do setor imobiliário em 2026
O setor imobiliário sofrerá fortes impactos tributários a partir de 2027, em razão da implementação gradual da reforma tributária do consumo, com potenciais reflexos sobre instrumentos de regularização patrimonial, como o Rearp.
A atratividade do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), por exemplo, depende da interação com benefícios fiscais já existentes, do prazo de carência exigido e de discussões constitucionais ainda pendentes. No campo das holdings patrimoniais, alterações legislativas recentes tendem a afastar a incidência de IBS e CBS sobre a cessão gratuita de bens a sócios, mantendo pontos de atenção relacionados à dedutibilidade de despesas e à eventual caracterização de remuneração indireta.
Nesta edição do LS Brazil Outlook discutimos a conveniência de adesão ao Rearp e os efeitos das recentes alterações legislativas sobre holdings patrimoniais.
